Direção regional apresentou à chefia do NRE demandas das escolas de Maringá e Região
Na tarde desta quarta-feira (27), integrantes da direção regional da APP estiveram no Núcleo Regional de Educação de Maringá para tratar de demandas apresentadas pela categoria nas visitas realizadas nos estabelecimentos de ensino nos últimos dias.
Os representantes foram recebidos pela Professora Marlene Galhardo Mochi, assistente da chefia do NRE, pela responsável pelo RH, Ana Cristina da Silva e pela professora Silvia Altoé Brandão, da área de ensino.
Na ocasião foram tratados os seguintes assuntos:
Merenda escolar: o governo do estado realizou uma licitação para compra de merenda in-natura da agricultura familiar para que fossem entregues às escolas. Ocorre que muitas escolas, principalmente da periferia de Maringá e de cidades da região não tem recebido tais produtos, cuja entrega foi concentrada em escolas centrais da cidade. Segundo Marlene Mochi, “o primeiro colocado na licitação selecionou os maiores colégios deixando os demais sem os produtos, porém a SEED já está contatando os demais fornecedores para que realizem as entregas nas demais escolas”. A professora Vilma ressaltou que os alunos não devem ser tratados com distinção e todos/as merecem uma merenda escolar de qualidade.
Porte de Escola: A presindenta da APP Maringá apresentou vários questionamentos das escolas através dos/as diretores/as que tem reclamado da falta de funcionários/as e pedagogos/as, principalmente estabelecimentos que possuem projetos como Mais Educação e Segundo Tempo. Segundo a assistente da chefia do NRE, as horas de suprimento para agente I foram aumentadas de 5200 para 8000 horas e de agente II de 1200 para 2000 horas no NRE de Maringá. Segundo Ana Cristina (RH) os pedidos encaminhados através de ofícios pelos/as diretores/as tem sido atendidos quando não há excesso na demanda. Esta regra também vale para substituição de licença especial, licenças médicas tanto para pedagogos/as ou funcionários/as e também direções auxiliares. Ana ressaltou ainda que não haverá nenhum remanejamento de funcionários/as mesmo que o quadro do estabelecimento esteja com excesso e, se houver, será através de solicitações de remoção feita pelo/a próprio/a servidor/a. O secretário geral da APP, Luiz Fernando, questionou se num possível remanejamento, funcionários/as poderão ser transferidos de município. Ana respondeu que os/as funcionários estão lotados nos estabelecimentos e somente podem ser remanejados dentro do município de lotação, a não ser que a solicitação do/a funcionário/a seja de transferência para outro município.
Licença Especial: chegaram à APP diversos questionamentos sobre a concessão de licenças especiais. No início do ano letivo o NRE encaminhou uma orientação às escolas determinando o número de trabalhadores/as que poderiam tirar a licença por período. A direção estadual da APP fez um questionamento junto à SEED com base no artigo 247 do estatuto do servidor que determina que, no máximo, 1/6 do efetivo do estabelecimento possa gozar da licença especial no mesmo período. A responsável pelo RH disse que poderiam, segundo dados da SEED, ser concedidas 313 licenças por período no NRE de Maringá, porém chegaram até o NRE pouco mais de 210 pedidos e as escolas que solicitaram através do/a diretor/a licenças especiais acima do permitido, estes foram concedidos pelo RH. A APP solicitou que para o próximo período seja respeitado o índice de 1/6 por estabelecimento e orienta os/as diretores/as e demais trabalhadores/as para que, no caso de negativa do pedido, procurem o RH do NRE e a APP Sindicato.
Hora Aula nas escolas conveniadas: os/as professores/as que atuam nas APAES e na ANPACIM tem questionado o cumprimento de hora aula também nestas escolas. Hoje eles/as cumprem hora relógio tendo que trabalhar além das horas previstas no concurso. A APP questiona este encaminhamento, visto que todos/as os/as professores/as do estado devem ser contemplados pela lei 103 (Plano de Carreira do Magistério) e que esta lei garante o cumprimento da hora aula. Marlene Mochi lembrou que esta é uma pauta que está sendo discutida pela SEED juntamente com a direção estadual da APP. A professora Vilma destacou que o NRE também pode ajudar nesta demanda encaminhando documento sobre a necessidade deste/as professores/as.
Sareh – O professor Luiz Carlos trouxe uma reclamação levantada pelas/os professores/as de que estão cumprindo hora relógio e não hora aula no Hospital Universitário de Maringá. Silvia Altoé, responsável pelo setor, disse desconhecer este encaminhamento e que os professores que atuam no programa devem cumprir hora aula, porém irá entrar em contato com a pedagoga responsável pelo atendimento no hospital para averiguar o que está ocorrendo. Outra demanda levantada é o pagamento da insalubridade a estes/as profissionais. O professor Idemar Beki ressaltou que a APP já realizou estudos que garantem o pagamento deste adicional e que falta apenas a homologação por parte do GRHS para esta implementação. Solicitou que o NRE encaminhe documento à SEED para que isso seja agilizado.
Bolsa Auxílio do PDE – O professor Luiz Carlos questionou sobre o não pagamento de bolsa-auxílio a professores/as que estão fazendo o PDE e que moram menos de 50 km de Maringá. A professora Marlene Mochi ressaltou que o governo do estado tem incentivado os professores a realizarem mestrado, inclusive com dispensa remunerada para tal. Disse, ainda, que esta é uma pauta estadual e que também está sendo tratada pela SEED com a direção estadual da APP. Luiz Carlos destacou a importância do PDE para os/as professores/as da rede, visto que é um curso voltado exclusivamente para os/as profissionais que atuam nas escolas públicas e que deve ser valorizado como tal. Disse, ainda, que a bolsa-auxílio deve ser paga a todos/as os/as professores/as uma vez que estes/as tem despesas com ônibus, combustível, pedágio, alimentação e material pedagógico e não estão sendo contemplados pelas bolsas.
Pela APP Sindicato, estiveram presentes a presidenta do Núcleo Sindical professora Vilma Garcia da Silva, o secretário geral Luiz Fernando Rodrigues, o secretário de gênero e igualdade racial professor Luiz Carlos dos Santos e também o secretário de saúde e previdência da APP estadual professor Idemar Beki.
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