Assembleia da APP intensifica calendário de mobilizações

Proposta do governo foi parcialmente rejeitada. Categoria exige: hora-atividade já. Aumento real e imediato para os funcionários

O descontentamento dos educadores com a proposta apresentada pelo governo do Estado no que diz respeito ao cumprimento da Lei do Piso do Magistério no Paraná pôde ser claramente constatado na assembleia estadual da categoria, realizada neste sábado (31), em Curitiba. O auditório do Colégio Estadual do Paraná (CEP) foi completamente ocupado pelos trabalhadores, que votaram e aprovaram uma intensa jornada de lutas para os meses de abril e maio. Entre as mobilizações retiradas estão uma paralisação no dia 26 de abril, com atos regionais, e uma nova assembleia estadual da APP para o dia 5 de maio.

Após analisar a oferta da Secretaria de Estado da Educação (Seed), apresentada na última reunião com o sindicato, a assembleia decidiu aprovar apenas parcialmente as proposições levadas à mesa de negociação pelo governo. Os educadores exigem que o governo faça o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) com retroatividade a janeiro, assim como determina a Lei do Piso. Com relação aos salários dos funcionários de escola, a categoria reivindica aumento real de 7,16%, ainda no mês de abril, para o segmento (além dos 6,5% da data-base em maio).

No que diz respeito ao 1/3 de hora-atividade, como também determina a Lei do Piso, a direção da APP confirmou que a oferta do governo estadual é que esta seja implantada só em 2013. Os educadores rejeitaram de maneira enérgica a proposta e querem que a implementação da hora-atividade seja efetuada agora. A categoria aceitou a realização de um novo concurso para todas as disciplinas, necessidade que a APP vem defendendo repetidamente nas negociações, bem como a realização de uma nova dobra de padrão (após o levantamento da oferta real de vagas, que deve ficar entre 20 e 35 mil). Paralelamente, a assembleia votou pela implantação imediata dos 33% de hora-atividade no Paraná.

Para a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, a ânimo dos trabalhadores não deixa dúvidas. "Esta foi uma das maiores assembleias que tivemos nos últimos tempos, fruto de toda a mobilização que os trabalhadores vêm acumulando desde o ano passado. Tivemos, hoje, um debate intenso sobre a proposta do governo. Há uma insatisfação geral da categoria, e isto está evidente. Mesmo não havendo a rejeição total da proposta, ela foi parcial. E tudo isto será novamente encaminhado à mesa de negociação. Mas, mesmo assim, a categoria sai unificada no calendário de luta. Temos uma jornada para o mês de abril bastante con tundente. Levaremos ao governo as contrapropostas dessa assembleia. Cumpriremos o que a assembleia determinou. Vamos continuar fazendo toda a luta com os nossos trabalhadores e avaliaremos dentro de um mês. Os debates de hoje, mesmo tendo pontos difíceis, surtiram, de fato, efeito: mostram a disposição de luta da categoria", avaliou.

Apesar do descontentamento, os educadores avaliaram a importância das mobilizações dos dias 09 de fevereiro e 15 de março para a apresentação da proposta do governo. "As mobilizações da categoria forçaram o governo apresentar uma proposta. Vamos continuar mobilizados para avançar mais, especialmente na hora-atividade, reajuste dos funcionários e a retroatividade do Piso", afirmou Luiz Carlos Paixão da Rocha, secretário de Imprensa e Divulgação da APP.

Outras definições - Durante a assembleia estadual da APP, a categoria aprovou a nova resolução para XI Congresso Estadual da entidade, que será reinstalado nos dias 06 e 07 de julho, quando os delegados votarão alterações no estatuto do sindicato. Também foi referendado o processo de eleição dos delegados da APP que deverão participar das etapas regional e nacional do Congresso da Central Única dos Trabalhadores: o Cecut (24 a 27 de maio, em Curitiba) e o Concut (9 a 13 de julho, em São Paulo). As assembleias regionais para definição dos delegados devem ser realizadas no período de 25 de março a 22 de abril.

A assembleia também referendou os nomes indicados para formar a comissão regional provisória do Núcleo Sindical da APP no município de Toledo. São eles: Amauri Vilmar Linke, Marilene Alves Abreu, Milton Aloisio Heck Daga Franz, Adailton Gonçalves, Elza Pires Bertoldo, Jurema Maria Moreira, Lenir Sinhori, Lídia Casa Grande, Lucas Ricardo Teodoro, Luiz Alberto Schneider, Marissa Eger e Willibaldo Feite.

Prestação de Contas - Antes da realização da assembleia extraordinária, os presentes acompanharam, na assembleia ordinária, a leitura dos Balanços Financeiro e Patrimonial Gerais de 2011, do Relatório Geral de Atividades Políticas e Sindicais, também do ano que passou, e do Plano Anual de Aplicação Orçamentária para 2012. Na assembleia, após os vários esclarecimentos efetuados pela Secretaria de Finanças aos presentes, e da leitura dos pareceres favoráveis do Conselho Fiscal da entidade, tanto a prestação de contas, como o plano orçamentário foram aprovados por quase unanimidade dos participantes.

Como adendo no Relatório Geral de Atividades Políticas e Sindicais, foi definido que o próximo deverá destacar as reuniões do Coletivo de Gênero, a luta relacionada às questões raciais, as atividades do Conselho de Alimentação Escolar e que o mesmo registre, efetivamente, o conjunto de atividades da entidade. No Plano Orçamentário foi indicada uma previsão de R$ 20 mil para a construção de uma colônia de férias na região noroeste do Estado, e que fosse feita a correção da projeção de arrecadação referente a contribuição dos professores municipais.

Para o secretário de Finanças da APP, professor Miguel Baez,  a entidade está aprimorando progressivamente a sua gestão financeira, bem como a prestação de contas aos sindicalizados. "A gestão financeira da APP está cada vez mais transparente e integrada com os 29 núcleos sindicais. A aprovação das prestações e dos planos orçamentários, a cada ano, demonstra o zelo da entidade com os recursos da categoria".

Veja, abaixo, o calendário de mobilização aprovado:
JORNADA DE LUTAS
ABRIL:: 01 A 30 - Assembleias Regionais nos Núcleos Sindicais da APP
:: 12 - Lançamento do Comitê pela Comissão da Verdade, em Curitiba
:: 13 - Coletivo Estadual de Funcionários de Escola, em Curitiba
:: 21 a 27 - XIII Semana Nacional em Defesa da Educação Pública (CNTE)
:: 25 - Mobilização em Defesa do Piso e do PNE, em Brasília - Caravana do Paraná
:: 26 - Paralisação estadual dos trabalhadores em educação e mobilização conjunta com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) - Ato em Curitiba, com materiais específicos para debate nas escolas das pautas dos professores (hora-atividade, saúde, concursos etc.) e funcionários (salário, condições de trabalho, saúde etc.)
:: 26 - Aniversário da APP e Inauguração da sua nova sede estadual
:: 27 - Seminário Político Educacional sobre Currículo

MAIO1º - Atividades do Dia do Trabalhador
05 - Assembleia Estadual da APP-Sindicato